1. Introdução
Nós, da OnMusic, valorizamos sua privacidade e nos comprometemos a proteger suas informações pessoais de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018). Esta política explica como coletamos, usamos e protegemos seus dados.
2. Dados que Coletamos
Podemos coletar as seguintes informações:
- Informações de cadastro (nome, e-mail, telefone, CPF/CNPJ e dados de perfil específicos para Prestadores/Casas de Eventos)
- Dados de uso da plataforma (interações, preferências, dados de agenda)
- Dados de navegação (endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, páginas visitadas, tempo de visita)
- Cookies e tecnologias similares para melhorar a experiência do usuário e analisar o uso do site
- Informações de transações (se aplicável, para compras ou serviços pagos)
3. Como Usamos Seus Dados
Utilizamos seus dados para:
- Fornecer, operar e manter a Plataforma OnMusic e seus serviços.
- Personalizar sua experiência e exibir conteúdo relevante com base no seu perfil.
- Comunicar com você sobre sua conta, atualizações de serviço, ofertas e informações que possam ser do seu interesse (com seu consentimento, quando necessário).
- Melhorar nossos serviços, desenvolver novas funcionalidades e realizar análises de uso.
- Processar transações (se aplicável) e gerenciar pagamentos.
- Cumprir com obrigações legais, regulatórias e fiscais.
- Detectar, prevenir e combater fraudes, atividades ilegais e violações de nossos Termos de Uso.
4. Compartilhamento de Dados
Nós não vendemos, alugamos ou trocamos suas informações pessoais com terceiros para fins de marketing sem o seu consentimento explícito. Podemos compartilhar informações com:
- Prestadores de Serviços: Empresas que nos auxiliam na operação da plataforma (ex: hospedagem, análise de dados, processamento de pagamentos). Esses terceiros têm acesso limitado às suas informações apenas para executar tarefas em nosso nome e são obrigados a protegê-las.
- Parceiros de Negócios: Em casos específicos, com seu consentimento, podemos compartilhar informações com parceiros para oferecer serviços conjuntos ou promoções.
- Autoridades Legais: Se exigido por lei ou em resposta a processos legais válidos (como ordens judiciais ou intimações), podemos divulgar suas informações.
- Transações Corporativas: Em caso de fusão, aquisição ou venda de ativos, suas informações podem ser transferidas para a nova entidade.
- Outros Usuários: Informações do seu perfil (nome artístico, bio, serviços, instrumentos, fotos, links de redes sociais, etc.) que você escolhe tornar públicas em seu perfil serão visíveis para outros usuários da Plataforma OnMusic, conforme a funcionalidade do serviço.
5. Seus Direitos LGPD
De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:
- Direito de Acesso: Obter a confirmação da existência de tratamento e o acesso aos seus dados pessoais.
- Direito de Correção: Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Direito de Anonimização, Bloqueio ou Eliminação: Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
- Direito à Portabilidade: Receber seus dados pessoais em um formato estruturado, de uso comum e legível por máquina, para transferência a outro fornecedor de serviço ou produto.
- Direito de Revogação do Consentimento: Retirar seu consentimento a qualquer momento, sem afetar a legalidade do tratamento realizado antes da revogação.
- Direito à Oposição: Opor-se ao tratamento de seus dados em determinadas situações.
- Informação sobre Compartilhamento: Ser informado sobre as entidades públicas e privadas com as quais o OnMusic realizou uso compartilhado de dados.
Para exercer qualquer um desses direitos, por favor, entre em contato conosco através dos canais indicados nesta Política.
6. Segurança de Dados
Implementamos medidas de segurança técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Essas medidas incluem:
- Criptografia de dados em trânsito e em repouso (quando aplicável).
- Controles de acesso rigorosos para nossos funcionários e prestadores de serviços.
- Monitoramento contínuo de nossos sistemas para identificar e prevenir vulnerabilidades.
- Utilização de plataformas e serviços de terceiros que também aderem a altos padrões de segurança.
Apesar de nossos esforços, nenhum sistema é totalmente imune a falhas. Você também desempenha um papel fundamental na proteção de seus dados, mantendo suas credenciais de login seguras.
7. Cookies e Tecnologias Similares
Utilizamos cookies e outras tecnologias de rastreamento para melhorar sua experiência na Plataforma, analisar tendências, administrar o site, rastrear os movimentos dos usuários no site e coletar informações demográficas sobre nossa base de usuários como um todo.
- Cookies Necessários: Essenciais para o funcionamento básico do site.
- Cookies de Análise/Performance: Coletam informações sobre como os usuários interagem com o site, ajudando-nos a melhorar.
- Cookies de Funcionalidade: Lembram suas preferências para personalizar sua experiência.
- Cookies de Publicidade: Usados para exibir anúncios relevantes com base nos seus interesses.
Você pode gerenciar suas preferências de cookies nas configurações do seu navegador ou através de ferramentas de consentimento de cookies disponíveis na Plataforma (se implementado).
8. Links para Terceiros
Nossa Plataforma pode conter links para sites ou serviços de terceiros que não são operados por nós. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade ou pelo conteúdo desses sites. Recomendamos que você revise as políticas de privacidade de qualquer site de terceiros que visitar.
9. Retenção de Dados
Retemos suas informações pessoais pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletadas, incluindo para fins de cumprimento de obrigações legais, fiscais, contábeis ou para defender nossos interesses legítimos.
10. Alterações nesta Política
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas de dados ou em requisitos legais. Quaisquer alterações significativas serão comunicadas a você através da Plataforma ou por outros meios apropriados, com antecedência razoável antes da entrada em vigor das alterações. A versão mais recente sempre estará disponível nesta página.
11. Contato
Se você tiver alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade ou sobre nossas práticas de dados, ou se desejar exercer seus direitos de privacidade, por favor, entre em contato conosco:
WhatsApp: (16) 98266-0684