1. Aceitação dos Termos
Ao se cadastrar na OnMusic, seja como Prestador de Serviço/Músico, Casa de Eventos ou Visitante, você declara que leu, compreendeu e concordou com estes Termos de Uso, nossa Política de Privacidade e todas as demais políticas e diretrizes aplicáveis.
2. Definições
- Plataforma: Refere-se ao site, aplicativo e quaisquer outros serviços digitais operados pela OnMusic.
- Usuário: Qualquer pessoa física ou jurídica que acessa ou utiliza a Plataforma, incluindo Visitantes, Prestadores de Serviço/Músicos e Casas de Eventos.
- Prestador de Serviço/Músico: Usuário que oferece serviços musicais ou relacionados a eventos (sonorização, iluminação, fotografia, etc.) através da Plataforma.
- Casa de Eventos: Usuário que representa um espaço físico (casa de shows, bar, etc.) e busca Prestadores de Serviço/Músicos para eventos.
- Visitante: Usuário que acessa a Plataforma para buscar informações, mas não oferece nem contrata serviços diretamente.
- Conteúdo: Qualquer texto, imagem, vídeo, áudio ou outras informações publicadas ou transmitidas através da Plataforma.
3. Cadastro e Contas
3.1 Elegibilidade
Para criar uma conta e utilizar os serviços da OnMusic, você deve ter a idade legal para celebrar contratos vinculativos em sua jurisdição.
3.2 Informações da Conta
Você concorda em fornecer informações precisas, completas e atualizadas durante o processo de cadastro e em manter essas informações atualizadas em sua conta. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de login.
3.3 Tipos de Perfil
- Prestador de Serviço/Músico: Permite criar um perfil profissional, listar serviços/instrumentos, gerenciar agenda e receber propostas.
- Casa de Eventos: Permite criar um perfil de estabelecimento, publicar eventos, buscar e contatar Prestadores de Serviço/Músicos.
- Visitante: Permite navegar na plataforma e explorar perfis e eventos, sem a possibilidade de oferecer ou contratar serviços.
4. Uso da Plataforma
4.1 Conduta do Usuário
Você concorda em usar a Plataforma apenas para fins lícitos e de acordo com estes Termos. É proibido:
- Publicar ou transmitir Conteúdo ilegal, difamatório, obsceno, ameaçador, invasivo da privacidade ou de qualquer forma questionável.
- Realizar qualquer ação que possa prejudicar, desativar, sobrecarregar ou comprometer a segurança da Plataforma.
- Tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte da Plataforma, outras contas ou sistemas conectados.
- Usar a Plataforma para enviar spam, correntes ou qualquer forma de publicidade não solicitada.
- Violar quaisquer leis, regulamentos ou direitos de terceiros.
4.2 Interações entre Usuários
A OnMusic facilita a conexão entre Prestadores de Serviço/Músicos e Casas de Eventos. No entanto, a OnMusic não é parte em nenhum contrato ou negociação direta entre os Usuários. Qualquer acordo de serviço, pagamento ou responsabilidade é de total responsabilidade das partes envolvidas. A OnMusic não garante a qualidade, segurança ou legalidade dos serviços oferecidos ou a veracidade das informações fornecidas pelos Usuários.
4.3 Conteúdo do Usuário
Você é o único responsável pelo Conteúdo que publica na Plataforma. Ao publicar Conteúdo, você concede à OnMusic uma licença mundial, não exclusiva, livre de royalties, sublicenciável e transferível para usar, reproduzir, distribuir, preparar trabalhos derivados, exibir e executar o Conteúdo em conexão com a Plataforma e os negócios da OnMusic.
5. Propriedade Intelectual
Todo o Conteúdo na Plataforma, exceto o Conteúdo do Usuário, é de propriedade da OnMusic ou de seus licenciadores e é protegido por leis de direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual. Você não pode usar o Conteúdo da OnMusic sem permissão expressa por escrito.
6. Pagamentos e Taxas
Atualmente, a OnMusic oferece seus serviços de conexão de forma gratuita. Reservamo-nos o direito de introduzir taxas para determinados serviços ou funcionalidades no futuro, mediante aviso prévio aos Usuários.
7. Rescisão
A OnMusic pode, a seu critério exclusivo, suspender ou encerrar seu acesso à Plataforma a qualquer momento, por qualquer motivo, incluindo, mas não se limitando a, violação destes Termos ou se acreditarmos que sua conduta é prejudicial a outros Usuários ou à Plataforma.
8. Limitação de Responsabilidade
A OnMusic é fornecida "como está" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. A OnMusic não garante que a Plataforma será ininterrupta, livre de erros ou segura. Em nenhuma circunstância a OnMusic será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou da incapacidade de usar a Plataforma ou os serviços.
9. Indenização
Você concorda em indenizar e isentar a OnMusic, seus diretores, funcionários e agentes de quaisquer reivindicações, responsabilidades, danos, perdas e despesas, incluindo honorários advocatícios razoáveis, decorrentes de ou relacionados à sua violação destes Termos ou ao seu uso da Plataforma.
10. Alterações nos Termos
A OnMusic reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Quaisquer alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação dos Termos revisados na Plataforma. Seu uso contínuo da Plataforma após tais modificações constitui sua aceitação dos novos Termos.
11. Lei Aplicável e Jurisdição
Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, sem considerar seus princípios de conflito de leis. Você concorda em se submeter à jurisdição exclusiva dos tribunais da comarca de Franca, São Paulo, para resolver quaisquer disputas decorrentes ou relacionadas a estes Termos ou à Plataforma.
12. Contato
Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:
WhatsApp: (16) 98266-0684